A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. TORNA PÚBLICO que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA INDÍGENA ETSEMARÃ – EXTENSÃO ESCOLA NOVA SUÍA (LOCALIZADA NA P. A. MÃE MARIA) ÁREA A SER CONSTRUÍDA 127,55M² EM ATENDIMENTO A SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT. “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários”. Termo de Referência, Edital e Minuta de Contrato, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

è Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 13h00min do dia 29/11/2023.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, sito a Rua Araguaia, nº 248, Centro, São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78.670-000, no horário de 13h30min às 17h30min, em dias úteis ou pelo E-mail pregaosfa@outlook.com até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.g.br

São Félix do Araguaia - MT, em 24 de novembro de 2023.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 404/2023