DECRETO N° 2434/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, CONFORME LEI N. 1041/2023, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64
27 de Novembro de 2023
DECRETO N° 2434/2023
DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023
“ABRECRÉDITOADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, CONFORME LEI N. 1041/2023, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o permissivo da Lei Orçamentaria para 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.341.683,11 (UM MILHAO E TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E ONZE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 12 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 72.034,90 |
| Cód.Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.700,00 |
| Cód.Reduzido | 16 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.600,00 |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.20005 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 21.525,38 |
| Cód.Reduzido | 28 | |
| 001.04.122.0003.20005 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.100,00 |
| Cód.Reduzido | 34 | |
| 001.04.122.0003.20008 | MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 598,11 |
| SUBTOTAL | 114.558,39 |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 74.597,95 |
| Cód.Reduzido | 43 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL | 6.000,00 |
| Cód.Reduzido | 65 | |
| 001.04.122.0003.20011 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.400,00 |
| SUBTOTAL | 81.997,95 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 97 | |
| 001.04.123.0056.20015 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 99.280,37 |
| Cód.Reduzido | 100 | |
| 001.04.123.0056.20015 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.900,00 |
| Cód.Reduzido | 106 | |
| 001.04.123.0056.20016 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16.162,18 |
| Cód.Reduzido | 109 | |
| 001.04.123.0056.20016 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 7.304,89 |
| Cód.Reduzido | 117 | |
| 001.04.123.0056.20249 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.412,32 |
| SUBTOTAL | 139.059,76 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 69 |
001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
Cód. Reduzido 77001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.690,80
Cód. Reduzido 581006.12.361.0020.20036 MANUT/ ENCARGOS COM DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.052,47
SUBTOTAL169.743,27
06SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE
Cód. Reduzido 784001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.728,81
Cód. Reduzido 782003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.970,44
Cód. Reduzido 512003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.769,62
Cód. Reduzido 513003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.388,95
Cód. Reduzido 515003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.450,22
Cód. Reduzido 747003.10.301.0119.21022 MANUT/ENCARGOS COM PISO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.829,73
Cód. Reduzido 622003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.387,40
Cód. Reduzido 279003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 43.155,18
SUBTOTAL233.680,35
07SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 817001.08.243.0262.21061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.341,99
Cód. Reduzido 862| 001.08.244.0262.20019 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 8.977,65 |
| Cód.Reduzido | 448 | |
| 002.08.243.0100.20018 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.200,00 |
| Cód.Reduzido | 875 | |
| 003.08.244.0262.21069 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.500,00 |
| Cód.Reduzido | 876 | |
| 003.08.244.0262.21069 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 4.693,08 |
| SUBTOTAL | 36.712,72 | |
| 08 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA | |
| Cód.Reduzido | 366 | |
| 001.20.122.0210.20250 | MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 100.000,00 |
| Cód.Reduzido | 367 | |
| 001.20.122.0210.20250 | MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| SUBTOTAL | 125.000,00 | |
| 09 | SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURA | |
| Cód.Reduzido | 323 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 72.000,00 |
| Cód.Reduzido | 324 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.379,36 |
| Cód.Reduzido | 325 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16.700,00 |
| Cód.Reduzido | 326 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 12.915,03 |
| Cód.Reduzido | 332 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000,00 |
| Cód.Reduzido | 767 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 48.786,11 |
| Cód.Reduzido | 768 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 16.917,20 |
| Cód.Reduzido | 769 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.600,00 |
| Cód.Reduzido | 770 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.600,00 |
| Cód.Reduzido | 404 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 17590000000 | RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.324,95 |
| Cód.Reduzido | 938 | |
| 001.26.782.0044.20044 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500,00 |
| Cód.Reduzido | 413 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 13.851,85 |
| Cód.Reduzido | 414 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.900,00 |
| Cód.Reduzido | 419 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.366,53 |
| Cód.Reduzido | 942 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 17590000000 | RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000,00 |
| Cód.Reduzido | 487 | |
| 002.17.605.0200.20045 | MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.513,14 |
| SUBTOTAL | 368.354,17 | |
| 11 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,DESPORTOELAZER | |
| Cód.Reduzido | 302 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 4.189,86 |
| Cód.Reduzido | 305 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
| Cód.Reduzido | 319 | |
| 001.13.392.0170.30010 | COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGELHO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48.039,48 |
| SUBTOTAL | 55.229,34 | |
| 13 | SECRETARIAMUNICIPALDETRANSITO | |
| Cód.Reduzido | 422 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 17.347,16 |
| SUBTOTAL | 17.347,16 | |
| TOTAL | 1.341.683,11 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 13 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 20.000,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 48 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 139.966,99 |
| Cód.Reduzido | 52 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.150,00 |
| Cód.Reduzido | 54 | |
| 001.04.122.0003.20010 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 60 | |
| 001.04.122.0003.20010 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.450,00 |
| Cód.Reduzido | 61 | |
| 001.04.122.0003.20011 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.000,00 |
| Cód.Reduzido | 63 | |
| 001.04.122.0003.20011 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 186.566,99 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 83 | |
| 001.04.123.0056.20014 | MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 |
| Cód.Reduzido | 84 | |
| 001.04.123.0056.20014 | MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 4.000,00 |
| Cód.Reduzido | 85 | |
| 001.04.123.0056.20014 | MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 |
| Cód.Reduzido | 89 | |
| 001.04.123.0056.20014 | MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 |
| Cód.Reduzido | 120 | |
| 001.04.123.0056.20249 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 |
| SUBTOTAL | 83.500,00 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 587 | |
| 007.12.361.0145.20213 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SALARIO EDUCAÇÃO | |
| 15500000000 | TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.690,80 |
| SUBTOTAL | 13.690,80 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE | |
| Cód.Reduzido | 266 |
001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 285,21
Cód. Reduzido 928001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.868,00
Cód. Reduzido 268001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.226,89
Cód. Reduzido 269001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.210,90
Cód. Reduzido 931001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,38
Cód. Reduzido 932001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.565,00
Cód. Reduzido 905003.10.301.0079.15011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF NOVO PARAISO
16310000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.980,40
Cód. Reduzido 788003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
Cód. Reduzido 190003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30,26
Cód. Reduzido 922003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 16.424,13
Cód. Reduzido 191003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.174,00
Cód. Reduzido 192003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,43
Cód. Reduzido 924003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.270,57
Cód. Reduzido 926003.10.301.0079.20156 MANUTENÇÃO COM A PROTESES DENTÁRIAS
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.074,00
Cód. Reduzido 945003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
Cód. Reduzido 946003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 7.163,56
Cód. Reduzido 519003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8,46
Cód. Reduzido 947003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 319,72
Cód. Reduzido 761003.10.301.0119.21021 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PAICI
16210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3371410000 CONTRIBUIÇÕES (SOMENTE RESTOS A PAGAR) 13.970,44
SUBTOTAL233.680,35
07SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 864001.08.244.0262.20019 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.644,37
SUBTOTAL6.644,37
08SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA
Cód. Reduzido 365001.20.122.0210.20250 MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
Cód. Reduzido 369001.20.122.0210.20250 MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
Cód. Reduzido 383| 001.23.605.0220.20050 | MANUT/ENC.COM OS SERV. DE INDUST.COM. DE ABASTECIMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 38.850,00 |
| Cód.Reduzido | 385 | |
| 001.23.605.0220.20050 | MANUT/ENC.COM OS SERV. DE INDUST.COM. DE ABASTECIMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.770,00 |
| SUBTOTAL | 93.620,00 | |
| 09 | SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURA | |
| Cód.Reduzido | 327 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| Cód.Reduzido | 329 | |
| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 |
| Cód.Reduzido | 394 | |
| 001.26.451.0261.10486 | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS URBANAS | |
| 17590000000 | RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000,00 |
| Cód.Reduzido | 407 | |
| 001.26.782.0260.10468 | CONSTRUCAO E REFORMADE PONTES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 164.419,00 |
| Cód.Reduzido | 939 | |
| 001.26.782.0260.10468 | CONSTRUCAO E REFORMADE PONTES | |
| 17590000000 | RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 37.324,95 |
| Cód.Reduzido | 410 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 84.000,00 |
| Cód.Reduzido | 411 | |
| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 430.743,95 | |
| 11 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,DESPORTOELAZER | |
| Cód.Reduzido | 300 | |
| 001.13.392.0027.10502 | FESTA DA QUEIMA DO ALHO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| Cód.Reduzido | 301 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 303 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| Cód.Reduzido | 307 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.500,00 |
| Cód.Reduzido | 310 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.375,00 |
| Cód.Reduzido | 774 | |
| 002.27.812.0026.21034 | PROMOÇÃO DE GINCANAS INTERESCOLAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 500 | |
| 002.27.812.0272.20133 | MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 508 | |
| 002.27.812.0272.20133 | MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.047,00 |
| Cód.Reduzido | 509 | |
| 002.27.812.0272.30011 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 24.654,75 |
| Cód.Reduzido | 510 | |
| 002.27.812.0272.30011 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 166.576,75 | |
| 13 | SECRETARIAMUNICIPALDETRANSITO | |
| Cód.Reduzido | 423 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 |
| Cód.Reduzido | 667 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.034,90 |
| Cód.Reduzido | 430 |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 |
| SUBTOTAL | 52.034,90 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE | |
| Cód.Reduzido | 825 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 13.000,00 |
| Cód.Reduzido | 839 | |
| 001.18.541.0032.21066 | PLANO DE MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500,00 |
| SUBTOTAL | 13.500,00 | |
| 15 | SECRETARIAMUNICIPALDETURISMO | |
| Cód.Reduzido | 780 | |
| 001.04.392.0033.10445 | CONSTRUCAO DA CASA DO ARTESAO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| Cód.Reduzido | 844 | |
| 001.04.695.0170.21068 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 849 | |
| 001.04.695.0170.21068 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19.125,00 |
| SUBTOTAL | 41.125,00 | |
| TOTAL | 1.341.683,11 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Ribeirão Cascalheira, 01 de Novembro de 2023.
LUZIANUNESBRANDAO
PREFEITA MUNICIPAL