DECRETO MUNICIPAL Nº. 2374/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.023

“Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art.1º Fica desligado do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a servidora Sra.. MARLEY PEREIRA DE ASSUNÇÃO SILVA, portadora da cédula de Identidade RG n.º 8388208 SSP/GO e do CPF n.º 457.408.011-68, servidora pública efetiva, no cargo de Auxiliar de Assistente Social, Classe “D”, Nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 01 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal