AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LITATÓRIO 074/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

“REGISTRO DE PREÇO 027/2023”

“Menor Preço Por Item”

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, através do Pregoeiro, Wisley Ribeiro do Amaral, nomeado pela portaria 003/2022, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 43/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME dá EPP.“Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica Pública, de acordo com o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital”.

Abertura da Sessão: Dia 08/12/2023.

Às 09:00 h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br – mais Informações pelo e-mail: E-mail:licitacao@altoparaguai.mt.gov.br

Ou – Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local).

Alto Paraguai, MT, 24 de novembro de 2023.

Wisley Ribeiro do Amaral

Pregoeiro

Portaria 003/2022