TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO N. 012/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 34/2023 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão presencial nº. 23/2023, realizado pelo Município de Gaúcha do Norte/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 34/2023, vinculada ao Pregão presencial nº. 23/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO-MTHomologado com a empresa SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ : 24.717.067/0001-00, com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 24 de novembro de 2023.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal