DECRETO MUNICIPAL Nº 2373/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre exonerado de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado no cargo em comissão de Chefe de Seção de Aquicultura, de livre nomeação e exoneração, o senhor Antônio Caetano Mendes portador da CI-RG n° 3101035-0 SSP-MT e CPF n° 323.277.571-34.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal