O Município de Poconé/MT, por intermédio da Secretaria de Cultura, torna público que realizará abertura da CHAMADA PÚBLICA n° 10/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS DE NATUREZA CULTURA, APTAS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, conforme Lei 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

As etapas da ação respeitarão o seguinte cronograma:

ETAPA	Data
Publicação do Edital	27 de Novembro 2023
Inscrição/Envio/Entrega das proposta	De 27 de Novembro 2023 a 12 Dezembro 2023
Publicação de habilitados	14 de Dezembro 2023
Recursos	15 a 16 de Dezembro 2023
Publicação dos aprovados	19 de Dezembro 2023
Entrega dos documentos/certidões	20 e 21 de Dezembro 2023

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.pocone.mt.gov.br, as demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (65) 3345-2878, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitação@pocone.mt.gov.br .

Poconé-MT, 27 de Novembro de 2023.

ERASMO PAULO DE LIMA

Presidente da CPL