VG + CULTURA
27 de Novembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023.
| Processo | Proponente | Nome do Projeto | Categoria | Política Afirmativa | Resultado de Habilitação |
| 928601/23 | Natalya Tombini Velozo ME | Série Documental Vozes e Vidas | Categoria I | Não | Habilitada |
| 929121/23 | Natalya Tombini Velozo ME | Filme História de Várzea Grande | Categoria I | Não | Habilitada |
| 926200/23 | Michael Oliveira Soares | O Amor Transforma | Categoria II | Sim | Habilitada |
| 929150/23 | Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso | Documentário: Artesão da viola de cocho de Várzea Grande | Categoria II | Não | Habilitada |
| 929225/23 | Jonathan Cristian dos Santos Silva | Documentário Mestre e Mestras da Cultura Popular de Várzea Grande | Categoria II | Não | Habilitada |
| 929112/23 | Instituto Brasil | Patrimônio Histórico Tombado | Categoria II | Não | Habilitada |
| 929221/23 | Júlio Santana Magalhães Antunes | Documentário Lambadão de Várzea Grande | Categoria II | Não | Habilitada |
| 929266/23 | Instituto de Tecnologia, Pesquisa, Desenvolvimento e Cultura – Instituto Ipê | Filinto Muller – A verdade por trás da mentira | Categoria II | Não | Habilitada |
| 926647/23 | Stephen RosiquePederiva | Tonico | Categoria III | Sim | Habilitada |
| 929211/23 | Rafaela Rodrigues de Moraes | Várzea Grande por cima: cultura em voo livre | Categoria IV | Não | Habilitada |
| 929124/23 | Everson Marcos Theodoro da Silva | Sobre Omissão | Categoria IV | Não | Habilitada |
| Processo | Proponente | Nome do Projeto | Resultado de Habilitação | Motivo |
| 929146/23 | Ana Julia Costa Martins | Cores da dança: um retrato vibrante da cultura em movimento | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929001/23 | Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso | Retratando Folclore | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição não encaminhado; Proponente encaminhou a planilha orçamentária, com a descrição dos custos com valores superiores ao disponibilizado no Anexo I – Categorias de Apoio, conforme item 8.5 do edital, bem como não fez previsão da aplicação dos recursos destinados a acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. Proponente não preencheu o item: Concepção e Roteiro no Formulário de inscrição; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Documentos não encaminhados: Formulário de inscrição (Anexo II) que constitui o Plano de Trabalho (projeto); Currículo, Portifólio e/ou Relatório de Atividades do proponente; Documentos pessoais dos representantes legais da instituição CPF e RG; Cópia do CNPJ; Cópia da Ata e Estatuto Social atualizados; Comprovante de endereço da instituição; |
| 928935/23 | Associação das Redeiras de Limpo Grande – Tece Arte | Tece Arte: Documentando Nossa História | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 928897/23 | Associação Social Civil Abaiuc-Asca | Valorizando a Sétima Arte | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação dos recursos destinados a acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929235/23 | Bruno Sol da Silva Ferreira | WebsérieMTransmasculine | INABILITADA | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Cópia do CNPJ ou CCMEI; |
| 929087/23 | Dalila de Arruda Felfili | Tecendo História Limpo Grande | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929098/23 | Eduvaldo Bueno Velozo | Vídeo Clipe | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929162/23 | Eric Lima dos Santos | Skate na Periferia | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Pendente comprovante ou declaração de endereço do proponente. |
| 929020/23 | Flávio Henrique Morais Ribeiro | Raízes e Histórias em Som | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 928661/23 | Ilso Jorge Fernandes do Carmo | O apagar dos vagalumes | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 928893/23 | Julian João Zilio | Várzea Grande 360º: Uma jornada histórica | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação dos recursos ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929245/23 | Odilio Marcelo da Costa | Lar Feminicida | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. O proponente não fez opção pela categoria, conforme Anexo I – Categorias de Apoio; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Pendente comprovante ou declaração de endereço da instituição, nas especificações do item 3.1 do edital; |
| 929111/23 | PublishWork Consultoria e Publicidade | Bonsucesso: entre águas e tradições | INABILITADA | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Pendente comprovante de endereço da instituição, nas especificações do item 3.1 do edital; Pendente comprovação do item 3.6 do edital; |
| 929111/23 | PublishWork Consultoria e Publicidade | Herança Viva: Religiosidade Africana e a Consciência Negra em Várzea Grande | INABILITADA | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Pendente comprovante de endereço da instituição, nas especificações do item 3.1 do edital; Pendente comprovação do item 3.6 do edital; |
| 929224/23 | Simoni Silva Araújo Alencar | Turminha das Notinhas | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 929230/23 | Simoni Silva Araújo Alencar | Turminha das Notinhas: Lúdico e Ensino | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Proponente não fez previsão da aplicação ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 928184/23 | Vinicio Gonçalves da Silva | Cante e Encante Várzea Grande | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; Proponente não fez previsão da aplicação dos recursos ou justificativa para não destinação dos recursos de acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. |
| 927286/23 | Welbiner Vieira dos Santos | Dupla Sertaneja Bony e Binho | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; O proponente não fez opção pela categoria, conforme Anexo I – Categorias de Apoio; Proponente deixou de encaminhar a planilha orçamentária, com a descrição dos custos da produção, bem como não fez previsão da aplicação dos recursos destinados a acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. Proponente não preencheu o item: Concepção e Roteiro no Formulário de inscrição; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Proponente deixou de encaminhar o Currículo e Portifólio do proponente. |
| 927300/23 | Welbiner Vieira dos Santos | Pertencer | INABILITADA | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: Anexo II - Formulário de inscrição incompleto; O proponente não fez opção pela categoria, conforme Anexo I – Categorias de Apoio; Proponente deixou de encaminhar a planilha orçamentária, com a descrição dos custos da produção, bem como não fez previsão da aplicação dos recursos destinados a acessibilidade, conforme item 9.3 do edital. Proponente não preencheu o item: Concepção e Roteiro no Formulário de inscrição; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Proponente deixou de encaminhar o Currículo e Portifólio do proponente. |
1. Conforme estabelecido no item 14.3 do edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá́ recurso fundamentado e específico, destinado a comissão de seleção.
2. Os recursos de trata o item 14.3 do edital, deverão ser apresentados utilizando o Anexo IX – Interposição de Recurso, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado preliminar, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.
3. O proponente deverá encaminhar o Anexo IX – Interposição de Recurso e os documentos complementares devidamente assinados e digitalizados em arquivo PDF único para o e-mail: superintendenciaculturavg@gmail.com.
4. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Várzea Grande, 22 de novembro de 2023.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer