SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Intersetorial Busca Ativa Escolarcomposto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências.

O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar, uma instância plural, ampla e representativa, que tem como objetivo apoiar o Governo Municipal na identificação, registro e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da Escola ou em risco de evasão, além de propor estratégias intersetoriais para a garantia da rede de proteção à infância e adolescência.

Art. 2º. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.

Art. 3º. Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, composto pelo: Gestor municipal; Coordenador operacional, Supervisor institucional e Técnico verificador.

Reginaldo Marcolan - Gestor Municipal;

Maria Giovana Rodrigues Kuhn - Coordenador Operacional;

Edna Cristiane Marcolini Franco - Supervisor Institucional (Secretaria Educação);

Elaine Lemes da Silva - Supervisor Institucional (Secretaria Saúde);

Gesiane de Jesus Ferreira - Supervisor Institucional (Secretaria de Assistência Social);

Josenilda Laborão da Silva - Técnico verificador (Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

REGINALDO MARCOLAN

Sec. Mun. Educação

Portaria 03/2021