EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
27 de Novembro de 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização, composta pelos vereadores Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Eufrázio Cabral da Costa e Adriana Pereira e Silva, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 75, do Regimento Interno desta casa, e art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber pelo presente EDITAL de convocação, que a Câmara Municipal de Itiquira-MT realizará Audiência Pública no dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 Horas, em seu Plenário, sito na Rua João Batista Vidotti, nº 407, Centro, nesta Urbe, para discussão do Projeto de Lei nº 034/2023, que ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, exortando ao comparecimento a população em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas.
Os arquivos estão integralmente disponíveis para consulta e download no site oficial da Câmara Municipal: www.itiquira.mt.leg.br/loa-2024.
Itiquira, 24 de novembro de 2023.
Vereador Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Presidente da COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, faz publicar