DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal, Sr. CICERO JUVENAL DA SILVA, matrícula funcional nº 17, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, a partir de 01 de novembro de 2023, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 24 de novembro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário de Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 101/2023