DECRETO Nº 157/2023 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023
27 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1567/2023, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 3.690.472,00 (TRES MILHOES E
SEISCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 102
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
SUBTOTAL 2.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 874
001.18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 24.998,00
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 49.000,00
SUBTOTAL 73.998,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 130
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 91.000,00
Cód. Reduzido 821
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 70.000,00
Cód. Reduzido 142
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 77.000,00
SUBTOTAL 238.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 541
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
Cód. Reduzido 155
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 161.000,00
SUBTOTAL 182.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 593
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.800,00
Cód. Reduzido 621
001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 34.000,00
Cód. Reduzido 668
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.967,00
Cód. Reduzido 671
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.040,00
Cód. Reduzido 911
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 65.634,00
Cód. Reduzido 949
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16003110000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 94.000,00
Cód. Reduzido 958
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 15.878,00
Cód. Reduzido 694
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 120.000,00
Cód. Reduzido 850
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
26210000604 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO GOV.ESTADUAL - BLOCO MAC AMBULATORIAL E HOSPITA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.203,00
Cód. Reduzido 54
001.10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 21.000,00
Cód. Reduzido 978
001.10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
Cód. Reduzido 979
001.10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
26000000602 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ASSISTÊNCI
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
Cód. Reduzido 980
001.10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
Cód. Reduzido 981
001.10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
16003110000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
Cód. Reduzido 917
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 250.000,00
Cód. Reduzido 965
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 101.505,00
SUBTOTAL 916.027,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 495
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Cód. Reduzido 969
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
Cód. Reduzido 509
001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.000,00
Cód. Reduzido 510
001.08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017)
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
Cód. Reduzido 207
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 17.800,00
Cód. Reduzido 968
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.350,00
Cód. Reduzido 871
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.864,00
Cód. Reduzido 502
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.771,00
Cód. Reduzido 833
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.360,00
Cód. Reduzido 518
002.08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AU
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.000,00
SUBTOTAL 124.145,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 391
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Cód. Reduzido 392
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 238
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.000,00
SUBTOTAL 55.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 110.000,00
Cód. Reduzido 977
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.450,00
SUBTOTAL 129.450,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 257
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 16.000,00
SUBTOTAL 16.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 431
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
Cód. Reduzido 966
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.629.782,00
Cód. Reduzido 438
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.500,00
Cód. Reduzido 967
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 314.570,00
SUBTOTAL 1.953.852,00
TOTAL 3.690.472,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.700,00
Cód. Reduzido 853
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.450,00
Cód. Reduzido 103
001.04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Cód. Reduzido 800
001.04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
SUBTOTAL 23.150,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 873
001.18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 24.998,00
Cód. Reduzido 341
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Cód. Reduzido 809
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
SUBTOTAL 73.998,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 357
001.15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMI
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 499.000,00
Cód. Reduzido 380
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
Cód. Reduzido 150
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000,00
Cód. Reduzido 904
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 176.000,00
SUBTOTAL 2.457.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 583
004.12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00
SUBTOTAL 36.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 591
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.800,00
Cód. Reduzido 594
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 598
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 9.070,00
Cód. Reduzido 630
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
Cód. Reduzido 632
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 578,00
Cód. Reduzido 945
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16003110000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Cód. Reduzido 641
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.040,00
Cód. Reduzido 934
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
Cód. Reduzido 938
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Cód. Reduzido 661
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 937
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
Cód. Reduzido 948
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16003110000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00
Cód. Reduzido 939
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.634,00
Cód. Reduzido 664
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.500,00
Cód. Reduzido 665
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00
Cód. Reduzido 880
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL
26210000604 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO GOV.ESTADUAL - BLOCO MAC AMBULATORIAL E HOSPITA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.203,00
Cód. Reduzido 951
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16003110000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 893
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Cód. Reduzido 895
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 101.505,00
Cód. Reduzido 896
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
26000000602 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ASSISTÊNCI
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
Cód. Reduzido 771
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.071,00
Cód. Reduzido 775
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.085,00
Cód. Reduzido 781
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.741,00
SUBTOTAL 512.027,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 65
001.08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
Cód. Reduzido 490
001.08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.999,00
Cód. Reduzido 492
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Cód. Reduzido 494
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00
Cód. Reduzido 954
001.08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Cód. Reduzido 818
001.08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 409,00
Cód. Reduzido 486
001.08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 923
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Cód. Reduzido 535
001.08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.239,00
Cód. Reduzido 536
001.08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
Cód. Reduzido 537
001.08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 532
001.14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00
Cód. Reduzido 534
001.14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 364,00
Cód. Reduzido 514
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.653,00
Cód. Reduzido 515
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00
Cód. Reduzido 834
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.419,00
Cód. Reduzido 503
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.000,00
Cód. Reduzido 843
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.475,00
Cód. Reduzido 212
002.08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Cód. Reduzido 222
002.08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 229
002.08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.423,00
Cód. Reduzido 524
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 525
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.668,00
SUBTOTAL 122.445,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 860
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 55.000,00
Cód. Reduzido 243
001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.352,00
SUBTOTAL 80.352,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 411
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 925
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
Cód. Reduzido 828
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 358.000,00
SUBTOTAL 365.500,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 267
001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.000,00
SUBTOTAL 17.000,00
TOTAL 3.690.472,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
UA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO