DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)

Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1567/2023, e em consonância com a

Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.315.390,00 (TRES MILHOES

E TREZENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), nas dotações orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido 115

001.20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00

Cód. Reduzido 332

001.20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00

SUBTOTAL 4.200,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido 169

001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 526.600,00

Cód. Reduzido 562

001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 123.500,00

Cód. Reduzido 171

002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 97.200,00

Cód. Reduzido 570

002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 205.000,00

Cód. Reduzido 571

002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00

Cód. Reduzido 574

003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC

15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 16.930,00

Cód. Reduzido 10

004.12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 132.800,00

Cód. Reduzido 587

004.12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00

SUBTOTAL 1.174.030,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 590

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00

Cód. Reduzido 627

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 201.500,00

Cód. Reduzido 285

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.000,00

Cód. Reduzido 643

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

16040000600 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 164.150,00

Cód. Reduzido 935

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 500,00

Cód. Reduzido 645

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.400,00

Cód. Reduzido 43

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00

Cód. Reduzido 653

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 195.500,00

Cód. Reduzido 655

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 348.400,00

Cód. Reduzido 656

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 158.850,00

Cód. Reduzido 658

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142.350,00

Cód. Reduzido 32

001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 43.300,00

Cód. Reduzido 695

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 18.300,00

Cód. Reduzido 696

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.400,00

Cód. Reduzido 719

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 230.400,00

Cód. Reduzido 732

001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080,00

Cód. Reduzido 744

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 26.800,00

Cód. Reduzido 745

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.740,00

Cód. Reduzido 760

001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 45.000,00

Cód. Reduzido 761

001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.850,00

Cód. Reduzido 769

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.350,00

Cód. Reduzido 61

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.000,00

Cód. Reduzido 777

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 101.500,00

Cód. Reduzido 778

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450,00

Cód. Reduzido 787

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.650,00

SUBTOTAL 1.942.470,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID

Cód. Reduzido 522

003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

SUBTOTAL 5.000,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido 410

001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 690,00

Cód. Reduzido 415

001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 189.000,00

SUBTOTAL 189.690,00

TOTAL 3.315.390,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 314

001.04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00

SUBTOTAL 32.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido 333

001.20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00

SUBTOTAL 8.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido 129

001.04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 246.000,00

Cód. Reduzido 369

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

Cód. Reduzido 130

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Cód. Reduzido 134

001.15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMI

17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.900,00

Cód. Reduzido 358

001.15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMI

17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00

Cód. Reduzido 378

001.15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MU

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

Cód. Reduzido 380

001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

Cód. Reduzido 142

001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.350,00

Cód. Reduzido 149

001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

Cód. Reduzido 150

001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA

17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00

SUBTOTAL 618.250,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido 955

001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00

Cód. Reduzido 565

002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 103.700,00

Cód. Reduzido 568

002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00

Cód. Reduzido 12

002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 309.000,00

Cód. Reduzido 569

002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00

Cód. Reduzido 579

003.12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E

15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.900,00

SUBTOTAL 973.600,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 589

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 30.000,00

Cód. Reduzido 622

001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Cód. Reduzido 637

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00

Cód. Reduzido 641

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.250,00

Cód. Reduzido 657

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 374.600,00

Cód. Reduzido 661

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11.900,00

Cód. Reduzido 663

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.150,00

Cód. Reduzido 664

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00

Cód. Reduzido 665

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

Cód. Reduzido 669

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.950,00

Cód. Reduzido 810

001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL

16310000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.750,00

Cód. Reduzido 681

001.10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Cód. Reduzido 683

001.10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Cód. Reduzido 691

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00

Cód. Reduzido 693

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 699

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Cód. Reduzido 706

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00

Cód. Reduzido 707

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00

Cód. Reduzido 715

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Cód. Reduzido 717

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.000,00

Cód. Reduzido 722

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00

Cód. Reduzido 725

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

Cód. Reduzido 743

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 5.450,00

Cód. Reduzido 747

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00

Cód. Reduzido 752

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550,00

Cód. Reduzido 754

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00

Cód. Reduzido 755

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Cód. Reduzido 757

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 768

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 30.000,00

Cód. Reduzido 772

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Cód. Reduzido 786

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 4.650,00

Cód. Reduzido 790

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Cód. Reduzido 609

002.10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Cód. Reduzido 610

002.10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

SUBTOTAL 677.150,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID

Cód. Reduzido 489

001.08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00

Cód. Reduzido 815

001.08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.150,00

Cód. Reduzido 217

001.08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQ

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00

Cód. Reduzido 232

001.08.244.0104.20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS III

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00

Cód. Reduzido 226

003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 15.000,00

SUBTOTAL 57.150,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Cód. Reduzido 389

001.27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00

Cód. Reduzido 237

001.27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 100.000,00

Cód. Reduzido 390

001.27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00

Cód. Reduzido 812

001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.500,00

SUBTOTAL 152.500,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido 249

001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 15.000,00

Cód. Reduzido 802

001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.690,00

Cód. Reduzido 253

001.04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00

SUBTOTAL 45.690,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Cód. Reduzido 256

001.04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 148.700,00

Cód. Reduzido 419

001.04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

SUBTOTAL 153.700,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Cód. Reduzido 305

001.04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 147.300,00

Cód. Reduzido 429

001.04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00

Cód. Reduzido 811

001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00

Cód. Reduzido 828

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.000,00

SUBTOTAL 331.300,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE

Cód. Reduzido 267

001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00

Cód. Reduzido 457

001.04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00

Cód. Reduzido 481

001.15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 19.950,00

Cód. Reduzido 474

001.18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.100,00

Cód. Reduzido 108

001.18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Cód. Reduzido 463

001.18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00

Cód. Reduzido 469

001.18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00

Cód. Reduzido 466

001.18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

SUBTOTAL 266.050,00

TOTAL 3.315.390,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.