EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 842/2019;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTADO, NECESSARIAMENTE, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRO DENTRE OS ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;

Jhon Kleiton Natal Gonçalves - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 170271-1 SSP/MT

CPF: 031.315.761-89

Endereço: Rua das Rosas, n° 420, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT

Flavia da Costa Leite - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 23757574 SSP/MT

CPF: 058.064.791-96

Endereço: Rua das Bromélias, n°715 W - Bairro Planalto-Nova Marilândia-MT

II) DOIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

Rosângela Maria Ferreira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1002509 SSP/MT

CPF: 651.974.531-68

Endereço: Rua das Petúnias, S/N° Jardim Planalto, Nova Marilândia-MT

Juliany Ribeiro Leite – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 22522859 SSP/MT

CPF: 037.762.541-81

Endereço: Rua das Orquídeas, S/N° Jardim Planalto – Nova Marilândia – MT

Adriana Ferreira Gonçalves Campos- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 14388944

CPF: 00646247140

Endereço: Avenida mato grosso n° 103 Centro- Nova Marilândia -Mt

Lucas Rodrigues Franke - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 2368378-3 SEJSP-MT

CPF: 046.512.121-74

Endereço: Rua do Cemitério s/n Planalto, Nova Marilândia-MT

III) DOIS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

Rosimeire Aparecida Souto – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1201441-9 SSP/MT

CPF: 923.608.311-00

Endereço: Avenida Blairo Maggi, S/N° Centro - Nova Marilândia – MT

Marinalva Ferreira Ventura– (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 939196

CPF: 59388196104

Endereço:Avenida Tiradentes.S/N. Centro Nova Marilândia – Mt

Fernanda Patrézia dos Santos Nunes – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2178086-2 SSP/MT

CPF: 036.364.261-76

Endereço: Rua Alexandre Fernandes Filho, n°16 Planalto II – Nova Marilândia – MT

Elói Luis Kruger– (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 73347378 SESP/PR

CPF: 029573449-36

Endereço:Rua das Bromélias, s/n Jd. Planalto Nova Marilandia MT

IV) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO INFANTIL;

Willian Soarez de Oliveira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 16208099 SSP/MT

CPF: 018.017.101-12

Endereço: Rua das Petúnias s/n Centro Nova Marilândia-MT

Marlene Aparecida de Souza- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 904 888

CPF: 298.288.368-66

Endereço: Rua das Petúnias S/N Planalto Nova Marilândia-MT

V) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO MÉDIO;

Márcia Rodrigues de Jesus- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1668737-0

CPF: 012.173.751-98

Endereço: Rua Geracina Maria de Oliveira, S/N° Jd. Planalto, Nova Marilândia-MT

Gilza Nascimento de Souza Soave- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1438821 -9

CPF: 923.065.941-04

Endereço: Av. Mato Grosso N°326 Centro, Nova Marilândia-MT

VI) DOIS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

Juliana Pereira da Silva Rossi Conte - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 14500108-0

CPF: 023.047.711-90

Endereço: Av. Blairo Maggi Planalto, Nova Marilândia-MT

Vanessa Taques da Silva Fonseca- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1972962-6

CPF: 024.627.441-77

Endereço: Darci Pereira Rodrigues

VII) DOIS REPRESENTANTES DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

Fernanda Kamilly Rodrigues de Oliveira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG:3582059-4

CPF: 092.624.471-08

Endereço: R. José Batista da Silva, n° 1167 Residencial Primavera -Nova Marilândia-MT

Luiz Fernando Souto da Silva - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG:3440521-6 SSP/MT

CPF: 085.962.651-20

Endereço: Av. Blairo Maggi, n° 938, Jd. Planalto- Nova Marilândia-MT

Flávio Henrique da Silva Gomes-(Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 34819886

CPF: 093.163.871-24

Endereço: Rua Darci Pereira Rodrigues -Planalto Nova Marilândia -MT

Mariana Leal- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3533506-8

CPF: 057.501.531-42

Endereço: Assentamento São Francisco de Paula -Nova Marilândia-MT

VIII) DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Mariluci da Silva Sardi- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2812651-3 SSP/MT

CPF: 062.939.881.08

Endereço: Rua Josino Nobre Ribeiro, s/n° Jd. Primavera Nova Marilândia-MT

Stefany Luana de Azevedo Faria - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 20310129 SSP/MT

CPF: 031.425.721-71

Endereço: Área livre, s/n, rural

IX) DOIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO;

Maria Aparecida Fernandes Picalho – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 397127-9 SSP/MT

CPF: 315.476.301-59

Endereço: Rua Pernambuco, N° 134E, Centro, Nova Marilândia - MT

Elzo Aparecido Picalho - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 07690999 SSP/MT

CPF: 330.350.401-68

Endereço: Avenida Tiradentes, n°171/B, Centro - Nova Marilândia-MT

X) DOIS REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

Elaine Maria dos Santos Viana Barbosa - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0881372-8 SSP/MT

CPF: 503.590.961-15

Endereço: Estrada Rural, S/N Arenápolis-MT

Meire Moura Soave Rodrigues - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1098348-1 SSP/MT

CPF: 805.960.021-49

Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N° Centro, Nova Marilândia – MT

XI) - DOIS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO 01 DO CMDCA E 01 DO CONSELHO TUTELAR;

Aline Dalfior Silva - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2479472-4 SSP/MT

CPF: 051.465.591-71

Endereço: Av. Blairo Maggi, S/N° Planalto, Nova Marilândia-MT

Yandra Mileni Fereira da Silva- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2479579-8 SSP/MT

CPF: 095.867.381-08

Endereço: Rua Marechal Rondon, n°605, Planalto- Nova Marilândia - MT

XII) - DOIS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO;

Antonio José de Oliveira Neto - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 036087

CPF 107.176.501-97

Endereço: Rodovia MT 160 k01 sítio Ipê Rosa Nova Marilândia MT

Marcello Andrade Santos - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1332736-4

CPF: 733 706 731-34

Endereço: Av. Mato Grosso n°20, Centro, Nova Marilândia

XIII) - DOIS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES, SENDO 01 COMUNIDADE RURAL E 01 SETOR EMPRESARIAL OU COMERCIAL;

Lenice Ferreira Martins Souto-(titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 791977

CPF:52248860153

Endereço: Sítio Baronesa Pompéia, Nova Marilândia MT

Valéria Aparecida Baraniuk - (suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1771697-7 SSP- MT

CPF: 018.400.161-75

Endereço: BR 364 ASS. BELA VISTA, SÍTIO BURITI , ZONA RURAL

Juliano Lisboa da Silva- (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 6070838922

CPF:992390600 06

Endereço: Avenida Tiradentes n° 181N- Centro-Nova Marilândia

Antônio Nunes Rodrigues de Araujo Neto- (suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 745 365

CPF: 487.888.211-53

Endereço: Rua Marechal Rondon S/N -centro -Nova Marilândia

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida uma única recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário

.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL