AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL LIMINARES Nº 101004- 08.2022.8.11.0055 E 1014024-96.2022.8.11.005, PARA ATENDER DEMANDA DESTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 08 de Dezembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 27 de Novembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra-MT, 24 de Novembro de 2023. Márcio de Oliveira Lopes – Pregoeira – Portaria 1968/GP/2023.