EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023.

27 de Novembro de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 1003/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 110/2022, 236/2022, 367/2023, 879/2023 e 948/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.491,93 (Um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 35.007/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2023, conforme Memorando nº 34.712/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 1004/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMANOELLY CAZZUNI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Geni Bandeira para a USF Vila Araputanga, a partir de 01/11/2023, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 233/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Vila Araputanga, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: a partir de 01/11/2023

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANOELLY CAZZUNI.

TERMOADITIVONº 1005/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 031/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 001/2022 e 009/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterado o Local de Trabalho da USF Morada do Sol para a USF Vila Alta, a partir de 01/11/2023, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 031/2022.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Vila Alta, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: a partir de 01/11/2023

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 1006/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Local de Trabalho da USF Shangrilá para a USF Cohab II, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 241/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Cohab II, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/10/2023, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

TERMOADITIVONº 1007/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Local de Trabalho da USF Nazaré para a USF Jardim Europa, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 262/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Jardim Europa, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/09/2023, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 1008/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterado o Local de Trabalho da USF Jardim Europa para a USF Jardim Shangrilá, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 285/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Jardim Shangrilá, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/10/2023, conforme Memorando nº 34.564/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA.

TERMOADITIVONº 1009/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 814/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2023 a 15/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 814/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608 /2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Secretaria de Saúde/Administração, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608 /2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2023 a 15/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 814/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA ; DENILSON BARBOSA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 1010/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 815/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2023 a 15/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 815/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500 - 300.000- Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500 – 300.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 - Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608 /2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/11/2023 a 15/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 815/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA RODRIGUES BARBOSA.

TERMOADITIVONº 1011/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIVONE FERREIRA BERTOLDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 818/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2023 a 29/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 818/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2023 a 29/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 818/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIVONE FERREIRA BERTOLDO.

TERMOADITIVONº 1012/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI NEIDE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 817/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2023 a 16/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 817/2022.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2023 a 16/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 817/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARLI NEIDE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1013/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE NOGUEIRA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 819/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2023 a 29/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 819/2022.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.608/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/11/2023 a 29/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 819/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELE NOGUEIRA RAMOS.

TERMOADITIVONº 1014/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 816/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2023 a 16/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 816/2022. Será Alterado o Local de Trabalho da CAF- Central Abastecimento Farmacêutico para o Hospital Municipal – Farmácia HMTS, a partir de 23/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 816/2022, conforme Memorando nº 36.109/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorandos nº 37.608/2023 e 36.109/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000-Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 37.608/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2023 a 16/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 816/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.

TERMOADITIVONº 1015/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 810/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: TransporteEscolar, firmado no dia 04/11/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 05/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 810/2022, conforme Memorando nº 37.604/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Parecer do Despacho 2 nº 34.361/2023.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.604/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 37.604/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/11/2023 a 05/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 810/2022, conforme Memorando nº 37.604/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Parecer do Despacho 2 nº 34.361/2023.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

TERMOADITIVONº 1016/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 242/2023, no cargo 0732 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/11/2023 a 03/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 242/2023, conforme Memorando nº 37.612/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICOLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 37.612/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e Adolescente Ficha: 2665 – 3.1.90.04.00.00 1.2.501.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00.00 1.2.501.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala da Equipe Técnica da Casa da Criança, conforme Memorando nº 37.612/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/11/2023 a 03/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 242/2023, conforme Memorando nº 37.612/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SUELEM DAIANE PERIN BARBOSA.

TERMOADITIVONº 1017/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 770/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 495/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.818,10 (Dois mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART.

TERMOADITIVONº 1018/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 073/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 882/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA.

TERMOADITIVONº 1019/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 346/2022, 390/2023, 634/2023, 775/2023 e 793/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.823,47 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: a partir de 13/11/2023

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 1020/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 179/2022, 302/2022, 473/2023 e 863/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 21/12/2023.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.762/2023 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 1021/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 613/2023, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2024.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.02 3.2.621.000604-030.02 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000604-030.02 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 1022/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 164/2023, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2024.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 1023/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 19/10/2024

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: pagará a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.

TERMOADITIVONº 1024/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 306/2023, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/10/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 17/04/2024.

Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: pagará a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.

TERMOADITIVONº 1025/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO FERREIRA MARTINES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 12/06/2024.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO FERREIRA MARTINES.

TERMOADITIVONº 1026/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2023, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2024.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 1027/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUBERVAL ARAUJO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2023, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/06/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 13/06/2024.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RUBERVAL ARAUJO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 1028/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 507/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 357/2022, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 01/12/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA.

TERMOADITIVONº 1029/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINA FRANCIELY SCHVAN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2023, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/04/2024, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 38.961 /2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 - Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINA FRANCIELY SCHVAN.

TERMOADITIVONº 1030/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2023, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2024, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Memorando nº 38.961 /2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENE MACHADO MIRANDA.

TERMOADITIVONº 1031/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 146/2023, no cargo 705 – COZINHEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/05/2024, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 705 – COZINHEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA.

TERMOADITIVONº 1032/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 07/11/2024.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2023, conforme Memorando nº 38.961/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, visando o pagamento da folha de novembro/2023 e as demais.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 24 de novembro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023.