PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 307/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YARA FORTUNATO DE ANDRADE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 075/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, em virtude da substituição da servidora efetiva Luciene Benedito da Silva, Registro Funcional nº 101329, Cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, conforme Portaria nº 1169 DE 03 de agosto de 2021 e Memorando nº 37.397/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.128.0023.2407.0000 Manutenção do Departamento de Pessoal – Ficha: 1001820 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 654 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Departamento de Pessoal, conforme Memorando nº 37.397/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2023 à 31/10/2024, conforme Memorando nº 37.397/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; YARA FORTUNATO DE ANDRADE.

Contrato de Pessoal n°. 308/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DUARTE FARIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 68º lugar e convocada através do Edital Complementar 059/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato em substituição ao pedido de relotação da servidora Emanoelly Cazzuni e sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção Centro de Reabilitação e Fisioterapia Contratado - Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação Geni Bandeira, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2023 à 31/10/2024, conforme Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DUARTE FARIAS.

Contrato de Pessoal n°. 309/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 17º lugar e convocada através do Edital Complementar 076/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato em substituição ao pedido de exoneração da servidora Aline Aparecida Reis Santos e sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.015/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.015/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Parque Figueira, conforme Memorando nº 37.015/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2023 à 31/10/2024, conforme Memorando nº 37.015/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA GOMES FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 310/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA REGGIANI MALTEZO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022 e Alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, a candidata classificada em 8º lugar e convocada através do Edital Complementar 060/2023, prestará serviços no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato em substituição ao pedido de relotação da servidora Iasmim Eglê Silva Duarte e sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 37.017/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 37.0172023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação Geni Bandeira, conforme Memorando nº 37.017/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2023 à 31/10/2024, conforme Memorando nº 37.017/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA REGGIANI MALTEZO.

Contrato de Pessoal n°. 311/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR OLIVEIRA DE TOLDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, o candidato participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 69º lugar e convocado através do Edital Complementar 059/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação do candidato, sendo necessária devido à necessidade de manter o quadro de servidores completo, possibilitando dar continuidade nos serviços realizados pelo Centro de Reabilitação Geni Bandeira e considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.300/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.300/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção Centro de Reabilitação e Fisioterapia Contratado - Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação Geni Bandeira, conforme Memorando nº 38.300/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/11/2023 à 02/11/2024, conforme Memorando nº 38.300/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;VITOR OLIVEIRA DE TOLDA.

Contrato de Pessoal n°. 312/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 077/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao pedido de exoneração da servidora Vânia Correa Stasiak e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 37.780/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 37.780/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 37.780/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/11/2023 à 07/11/2024, conforme Memorando nº 37.780/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 313/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 061/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude que o candidato irá desempenhar as atividades pertinentes ao seu cargo, as quais serão desenvolvidas no Centro Cultural e nas Comunidades do Municipio, conforme Memorando nº 37.011/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 2.442,26 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 9 do Memorando nº 37.011/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 37.011/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/11/2023 à 07/11/2024, conforme Despacho 9 do Memorando nº 37.011/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; HENDERSON TIAGO FERREIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 314/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 24º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 080/2023, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, em virtude da substituição do servidor efetivo Heliton Luiz de Oliveira que encontra-se em Licença de Interesse Particular, conforme Portaria nº 1752 de 04 de outubro de 2023 e Memorando nº 36.375/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.128.0023.2407.0000 Manutenção do Departamento de Pessoal – Ficha: 1001820 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 654 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Departamento de Pessoal, conforme Memorando nº 36.375/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2023 à 12/11/2024, conforme Memorando nº 36.375/2023 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; VALERIA FERREIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 315/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do inciso I e §1º, ambos do art. 2º e art. 5º, todos da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, cuja vaga regulamentada na Lei nº 6.220, de 06 de novembro de 2023, conforme Memorando nº 38.617/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO HANSENOLOGISTA, Lei nº 6.220, de 06 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação temporária e emergencial é de excepcional interesse público e está prevista na Lei 6.220/2023, considerando que não houve disponibilidade do cargo em Processo Seletivo, tendo em vista que a criação do cargo se deu em 06 de novembro de 2023 e a indispensabilidade dos serviços da especialidade de hansenologia, conforme Memorando nº 38.617/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO HANSENOLOGISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 8.767,39 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Memorando nº 38.617/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 1.500.102.000.030 - Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 38.617/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2023 à 12/05/2024, conforme Lei nº 6.220, de 06 de novembro de 2023 e Memorando nº 38.617/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATO GONÇALVES VACCARI.

Contrato de Pessoal n°. 316/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2643/2006 e Lei nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº. 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº. 2777, Processo Seletivo nº 002/2021, a candidata classificada em 7º lugar e convocada através do Edital Complementar 062/2023, prestará serviços no cargo 379 – ODONTOLOGO - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a estruturação da equipe da atenção básica para realização dos atendimentos da unidade odontológica móvel e da USF Progresso, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 38.726/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 379 – ODONTOLOGO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 38.726/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – 3.1.500.100200030 000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 38.726/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2023 à 13/11/2024, conforme Memorando nº 38.726/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI.

Contrato de Pessoal n°. 317/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALIA SANTANA DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 079/2023, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se em substituição ao término de contrato da servidora Alice Cristina Baggio e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 38.722/2023 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme do Memorando nº 38.722/2023 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.02 Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 38.722/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2023 à 13/11/2024, conforme Memorando nº 38.722/2023 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATALIA SANTANA DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 318/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, cuja vaga regulamentada na Lei nº 3340/2010, porém não tem Processo Seletivo em vigência para convocar candidato, para não deixar o local sem profissional para atender as emergencias do SAMU – 192, a contratação será imediata e emergencial, conforme Despacho 18 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido à indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Despacho 18 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP,homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 18 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604.030.020 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604.030.020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033281 MANUTENÇÃO DO SAMU – CONTRATADO FONTE 3.1.621.604.030.02, Local de Trabalho – SAMU, conforme Despacho 18 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/11/2023 à 15/05/2024, conforme Despacho 18 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 319/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIBELE SOUZA DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, classificada em 28º lugar e convocada através do Edital Complementar 042/2023, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a rescisão da senhora Franciele Menezes do Santos Barreto e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 27.362/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 27.362/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Alto da Boa Vista, conforme Memorando nº 27.362/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/11/2023 à 26/11/2024, conforme Memorando nº 27.362/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA; CIBELE SOUZA DA COSTA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 24 de novembro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II