TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO COM O CANTOR LEO MONTEIRO E BANDA.

CONTRATADA: P.A DE LARA,inscrita no CNPJ:10.578.033/0001-77.

Valor global estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Vigência do Contrato: 90 (sessenta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, em 24 de novembro de 2023.

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EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023

O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 052/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO COM O CANTOR LEO MONTEIRO E BANDA ContratadaP.A DE LARA,inscrita no CNPJ: 10.578.033/0001-77.

Valor global estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato - MT, em 24 de novembro de 2023.

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DIENIFFER MOURA DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022