TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO COM O CANTOR RICK NUNES.

CONTRATADA: R.N PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ: 33.064.050/0001-91.

Valor global estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Vigência do Contrato: 90 (sessenta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, em 24 de novembro de 2023.

_________________________

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2023

O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 053/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO COM O CANTOR RICK NUNES. ContratadaR.N PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ: 33.064.050/0001-91.

Valor global estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato - MT, em 24 de novembro de 2023.

_________________________________

DIENIFFER MOURA DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022