DECRETO 81 DE 27 de Novembro de 2023
28 de Novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 30 DE NOVEMBRO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO.”
RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, com enorme pesar, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência
DECRETA:
Art. 1º - Transferir, em caráter excepcional, para o dia 1º de Dezembro (sexta-feira) do ano em curso, a comemoração Dia do Evangélico, que seria comemorado no dia 30/11/2023, no âmbito das repartições públicas municipais.
Parágrafo Único - Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, em 27 de Novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ronivon Parreira das Neves
Prefeito Municipal