TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 069/2023.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACA NO AÇO INOX ESCOVADO, GRAVADA EM BAIXO RELEVO, MEDINDO 70X50CM COM BRASÕES DO MUNICIPIO/ESTADO E/ OU REPUBLICA FEDERATIVA, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS

Interessada: DIVERSAS SECRETARIAS

Contratada: ELSIDELMA DE CERQUEIRA SOARES, inscrita no CPF n. 39.678.721/0001-90, residente na Rua Antonio Dorileo 250 Bloco 04 Apto 204, Bairro Coophema Cuaibá/MT CEP 78.085-230

Valor Global: R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 069/2023, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 27 de novembro de 2023.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município