Portaria 558/2023 de 27 de Novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 24/11/2023 e protocolo sistema kanban 2023-98062 de 24/11/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 24/11/2023 do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor público municipal MARCELO ARAUJO SANTANA, matricula 014115, lotado na Secretaria Municipal de Fianças/Departamento de Contabilidade.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado em 24/11/2023 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 24/11/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Novembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal