PORTARIA Nº 802 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ANA MARIA ALONSO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, conforme protocolo nº 12925/2023, para gozo a partir de 08/01/2024.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora GIRLANE GOMES DE QUEIROZ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITORA DE CRECHE, referente ao período de 30/06/2018 a 29/06/2023, conforme protocolo nº 12917/2023, para gozo a partir de 16/11/2023.

Artigo 3º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora IVANETE MARIA ANTONIASSI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, conforme protocolo nº 12924/2023, para gozo a partir de 17/01/2024.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JOANA ANGELICA DA SILVA FARIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de MEDICA, referente ao período de 02/05/2018 a 01/05/2021, conforme protocolo nº 12922/2023, para gozo a partir de 15/01/2024.

Artigo 5º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 17/07/2013 a 16/07/2018, conforme protocolo nº 12927/2023, para gozo a partir de 10/01/2024.

Artigo 6º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SANDRA LUCIA DE PAULA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período de 15/10/2016 a 14/10/2021, conforme protocolo nº 12929/2023, para gozo a partir de 15/01/2024.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor VALDECI DA SILVA DE CASTRO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período de 02/09/2017 a 01/09/2022, conforme protocolo nº 12964/2023, para gozo a partir de 21/12/2023.

Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 16/11/2023.

Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 27 de novembro de 2023. HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl