PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2023 PROCESSO Nº 59/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATUALIZADA Nº 20/2023

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, RESOLVE registrar os preços das empresas, ADMILSON BARBOSA DE SOUZA 48746428100 CNPJ: 33.598.009/0001-03, , JOSEMAR DE PAULA E SILVA MEI CNPJ: 26.883.866/0001-81, LEANDRO SILVEIRA ARRUDA MEI CNPJ: 26.996.125/0001-07,MARCIA MATIAS RODRIGUES04990273109 CNPJ: 33.637.676/0001-40, OLAIR FERREIRA JUNIOR05583485132 CNPJ: 43.468.741/0001-04, RAIANE CRISTINA PEREIRA GOMES 04896687124 CNPJ: 43.400.622/0001-10, WAGNER NUNES DA SILVA 86498134100 CNPJ: 27.154.587/0001-40 nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Federal 7.892/13, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se a presente ARP nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como no Decreto Federal 7.892/13, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresas Vencedoras:

Item	1520 Código	JOSEMAR DE PAULA E SILVA MEI CNPJ: 26.883.866/0001-81 RUA GOIAS - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
6	112.001.006	ROTA 6 - TRAJETO FAZ BOA ESPERANÇA, CHAPEU, GUERREIRO, CAMPINAS MACAÉ, POSTO DE GASOLINA ATÉ ESCOLA OTÁVIO BORIM (MICRO-ÔNIBUS)	KM	38000	6,00	228.000,00
		Total do Proponente				228.000,00
Item	1521 Código	LEANDRO SILVEIRA ARRUDA MEI CNPJ: 26.996.125/0001-07 RUA MATO GROSSO QD-31 LT-16 - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
7	112.001.008	ROTA 7 - TRAJETO FAZENDA JULIANA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT (ÔNIBUS)	KM	28400	6,00	170.400,00
10	112.001.012	ROTA 10 - TRAJETO AJUNTAMENTO SANTA ISABEL, BELA MANHÃ I E II, SÃO JOÃO, ATÉ FAZENDA JULIANA (VEICULO LEVE)	KM	30200	4,84	146.168,00
		Total do Proponente				316.568,00
Item	1537 Código	WAGNER NUNES DA SILVA 86498134100 CNPJ: 27.154.587/0001-40 R JATOBA, S/N QUADRA 08;LOTE 08 - SETOR EMIDIO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 3538-1212 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
4	112.001.005	ROTA 4 -TRAJETO FAZENDA JAMAICA A CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT (MICRO-ÔNIBUS)	KM	38000	6,00	228.000,00
		Total do Proponente				228.000,00
Item	2167 Código	ADMILSON BARBOSA DE SOUZA 48746428100 CNPJ: 33.598.009/0001-03 R PEDREIRA, 00 CASA - VILA CAMPINAS, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 9679-9164 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	112.001.002	ROTA 1 - FAZENDA MALU, SUIÁ, SANTA RITA, SÃO MIGUEL, MACAÉ ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO BORIN (KOMBI OU VAN)	KM	33800	5,65	190.970,00
		Total do Proponente				190.970,00
Item	2273 Código	MARCIA MATIAS RODRIGUES 04990273109 CNPJ: 33.637.676/0001-40 ESTM ESTRADA MUNICIPAL DE BOM JESUS AO GAMELEIRA, 0 CASA - RURAL, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8432-1888 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
9	112.001.010	ROTA 9 - TRAJETO AJUNTAMENTO ENTRE A REGIÃO DA GAMELEIRA E A TROCA TAPA (KOMBI OU VAN)	KM	21800	5,65	123.170,00
		Total do Proponente				123.170,00
Item	8832 Código	RAIANE CRISTINA PEREIRA GOMES 04896687124 CNPJ: 43.400.622/0001-10 SIT ATE QUE ENFIM, SN ******** - ZONA RURAL, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8432-4046 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
2	112.001.003	ROTA 2 - TRAJETO AJUNTAMENTO NA REGIÃO NOVA CONQUISTA (VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE)	KM	16360	4,84	79.182,40
		Total do Proponente				79.182,40
Item	8833 Código	OLAIR FERREIRA JUNIOR 05583485132 CNPJ: 43.468.741/0001-04 FAZ SANTA LUZIA, SN ******** - ZONA RURAL, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8400-0124 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
3	112.001.004	ROTA 3 - TRAJETO FAZENDA MB ATÉ ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO BORIM (MICRO-ÔNIBUS)	KM	25200	6,00	151.200,00
		Total do Proponente				151.200,00

Ficando negociado o valor total de R$ 1.317.090,40 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia -MT, em 21 de NOVEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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ADMILSON BARBOSA DE SOUZA 48746428100

CNPJ: 33.598.009/0001-03

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JOSEMAR DE PAULA E SILVA MEI

CNPJ: 26.883.866/0001-81

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LEANDRO SILVEIRA ARRUDA MEI

CNPJ: 26.996.125/0001-07

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MARCIA MATIAS RODRIGUES04990273109

CNPJ: 33.637.676/0001-40

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OLAIR FERREIRA JUNIOR05583485132

CNPJ: 43.468.741/0001-04

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RAIANE CRISTINA PEREIRA GOMES 04896687124

CNPJ: 43.400.622/0001-10

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WAGNER NUNES DA SILVA 86498134100

CNPJ: 27.154.587/0001-40