QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
28 de Novembro de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor do Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023. Conforme solicitado no Ofício n°3498/SMS/2023 E 3497/SMS/2023.
SOLICITAÇÃO - OFÍCIO Nº 3498/SMS/2023
REDUZIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 435– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.500.1002000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 14.062,50
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. /ATIV.: 2061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 433 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.711.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 14.062,50
| ITEM | CÓD.TCE | CÓD. SIST. | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO DO BDI | VALOR TOTAL DO BDI 15% POR ITEM |
| 01 | 0003335 | 17246 | 50 | Plantão 12h | PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; ANESTESIA; ORTOPEDIA; | R$ 93.750,00 | R$ 14.062,50 |
| VALOR TOTAL BDI 15% | R$ 14.062,50 | ||||||
SOLICITAÇÃO - OFÍCIO Nº 3497/SMS/2023
REDUZIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 434 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.000604
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 93.750,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UND: 005 MAC - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PROJ. /ATIV.: 2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 433 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.711.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 96.750,00
| ITEM | CÓD.TCE | CÓD. SIST. | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO DO BDI | VALOR TOTAL DO BDI 15% POR ITEM |
| 01 | 0003335 | 17246 | 50 | Plantão 12h | PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; ANESTESIA; ORTOPEDIA; | R$ 1.875,00 | R$ 93.750,00 |
| R$ 93.750,00 | |||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 27 de Novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem