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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR

AMARCIA MARIA TESTA

MATRICULA

2415

CARGO

Agente de Apoio dos Serviços do SUS

PROCESSO N°

267061/2014

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

26.01.2009/2014

PERÍODO DE GOZO

04.12.2023 a 02.03.2024

SERVIDOR

JANAYNA CRISTHINA LEMOS FORTES

MATRICULA

21178

CARGO

Medica

PROCESSO N°

575328/2019

LICENÇA PRÊMIO

30 (trinta) dias

QÜINQÜÊNIO

30.04.2012/2017

PERÍODO DE GOZO

04.12.2023 a 02.01.2024

SERVIDOR

JUREMA PINTO DA SILVS DOS SANTOS

MATRICULA

100923

CARGO

Agente Comunitário de Saúde

PROCESSO N°

631412/2019

LICENÇA PRÊMIO

60 (sessenta) dias

QÜINQÜÊNIO

02.04.2014/2019

PERÍODO DE GOZO

04.12.2023 a 01.02.2024

SERVIDOR

LAURA ELENA FIGUEIREDO GUIMARÃES

MATRICULA

26608

CARGO

Nutricionista

PROCESSO N°

5562/2005

LICENÇA PRÊMIO

30 (trinta) dias

QÜINQÜÊNIO

12.07.1999/2004

PERÍODO DE GOZO

21.12.2023 a 19.01.2024

SERVIDOR

LUIS ANTINIO FONTES TAQUES

MATRICULA

29365

CARGO

Agente de Apoio de Serviço dos SUS

PROCESSO N°

415256/2016

LICENÇA PRÊMIO

30 (trinta) dias

QÜINQÜÊNIO

28.01.2009/2014

PERÍODO DE GOZO

04.12.2023 a 02.01.2024

SERVIDOR

NELIO FLORES DE FREITAS

MATRICULA

36578

CARGO

Fiscal Sanitário

PROCESSO N°

865139/2023

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

30.08.2017/2022

PERÍODO DE GOZO

01.12.2023 a 28.02.2024

SERVIDOR

OZIEL RAMOS DA SILVA

MATRICULA

38173

CARGO

Agente de Segurança e Manutenção

PROCESSO N°

304788/2015

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

30.08.2007/2012

PERÍODO DE GOZO

14.12.2023 a 12.03.2024

SERVIDOR

RAPHAELLA ASSUMPÇAO GONÇALVES FRANÇA CABRAL

MATRICULA

132363

CARGO

Profissional de nível Superior do SUS

PROCESSO N°

132363

LICENÇA PRÊMIO

90 (noventa) dias

QÜINQÜÊNIO

17.09.2018/2023

PERÍODO DE GOZO

06.12.2023 a 04.03.2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 27 de novembro de 2023.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD