PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 090/2022/PMNO, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: a empresa DATA MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.574.012/0001-85. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS- PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM- DIAGNÓSTICO POR IMAGENS TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MOTIVO: Considerando que esse serviço é de suma importância por tratarem de serviços especiais para a população do município de Nova Olímpia, tendo assim a prorrogação da prestação de serviços para mais 12 (doze) meses, porém o saldo de itens não será suficiente necessitando assim aumento de QUANTITATIVO de 25%, conforme estabelecido pela lei de licitações nº 8.666/1993, Exponho assim a necessidade de aditamento do acréscimo quantitativo ao contrato conforme justificativa descrita pela secretaria demandante, vale ressaltar que o vencimento do contrato dar se a em 02 de dezembro 2023, dessa forma cabe citar que um dos impasses mencionados na justificativa, a demanda crescente por serviços de exames de imagem ,como tomografia e ressonância magnética , desempenha um papel crucial na medicina diagnóstica e no tratamento de pacientes. No entanto cabe ressaltar que a capacidade do atual contrato vigente pode não ser suficiente para atender à crescente demanda da população, considerando que tais serviços possuem uma procura muito grande pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediante este apontamento solicito e oriento que seja feito aditivo de prazo e acréscimo quantitativo em 25%, para darmos continuidade ao mesmo. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Prazo e Acréscimo Quantitativo em conformidade com contrato N. º 090/2022/PMNO.

DO VALOR:

Veja o valor que acrescerá no contrato original por horas, segue tabela abaixo:

Item	Quantidade Licitada	Percentual	Quantidade aditada	Unid.	Descrição	Valor Unitário	Valor Total aditado
001	240.00	25%	60	UN	SERVIÇO DE EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA	R$ 317,21	R$ 19.032,60
008	1.309,000	25%	30	UN	SERVIÇO DE EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA	R$ 513,96	R$ 15.418,80
Valor total do contrato e de R$ 172.257,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais ) Aditado em 25% de seus quantitativos que equivale em R$ 34.451,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais ).

Obs: Diante do exposto acima e prezando pela qualidade e satisfação nos serviços prestados pela contratada ao município, a uma grande necessidade de aditar o quantitativo do serviço prestado ,conforme as diretrizes da lei 8.666/1993, sendo assim o processo original foi firmado no valor global de R$ 137.805,60 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos) ,tendo um aumento do valor global do contrato em R$ 34.451,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor final do contrato com o aumento de acrescimo quantitativo em R$172.257,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06060021030200202154339039000026000000000

06060021030200202154339039000015001002000

06060021030200202154339039000016000000000
	VIGENCIA CONTRATUAL: 02/12/2023 Á 02/12/2024.

NOVA OLÍMPIA/MT, 24 de novembro de 2023.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.