TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório 027/2023 – para contratação da empresa especializada CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00, situada na Av. Prainha, sala B, quadra 02, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436, Cuiabá-MT, representada pelo Sr, Jânio Correa Silva, inscrito no CPF: 965.XXX.XXX-04, por meio de Adesão à ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 do Município de Barão de Melgaço-MT, no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento de frotas informatizado com fornecimento de prestadoras de serviço para manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com o fornecimento de peças para atender as necessidades da frota do município de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 10 de novembro de 2023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0219/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00, situada na Av. Prainha, sala B, quadra 02, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436, Cuiabá-MT, representada pelo Sr, Jânio Correa Silva, inscrito no CPF: 965.***.***-04, por meio de Adesão à ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023, no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento de frotas informatizado com fornecimento de prestadoras de serviço para manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com o fornecimento de peças para atender as necessidades da frota do município de Torixoréu-MT”.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 800.000,00 (noventa e oito mil reais)

FUNDAMENTO: 10/11/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DOTAÇÃO:

Secretaria Municipal de Educação

Valor:

R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) – Recurso Próprio

R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) - QSE Ficha: 102 | Fonte: 2.1.500.1001000-200

Ficha: 103 | Fonte: 2.1.571.0-200 000

Ficha: 104 | Fonte: 2.1.759.701-200 000

Ficha: 109 | Fonte: 2.1.550.0-200 000

Secretaria Municipal de Viação e Obras

Valor:

R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – FETHAB

R$100.000,00 (Cem mil reais) – Recurso Próprio Ficha: 170 | Fonte: 1.1.759.700-110 000

Ficha: 187 | Fonte: 1.1.500.0-110 000

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor:

R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) - Recurso Próprio Ficha: 512 | Fonte: 4.1.500.0-500 000

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor:

R$100.000,00 (Cem mil reais) – Recurso Próprio Ficha: 627 | Fonte: 1.1.500.0-110 000

Secretaria Municipal de Saúde

Valor:

R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) – TFD

R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – MAC

Ficha: 351 | Fonte: 3.1.500.1002000-300

Ficha: 352 | Fonte: 3.1.600.0-300 000

Ficha: 353 | Fonte: 3.1.621.0-300 000

Ficha: 367 | Fonte: 3.1.600.0-300 000

Ficha: 368 | Fonte: 3.1.621.0-300 000

Ficha: 369 | Fonte: 3.1.500.1002000-300

Secretaria Municipal de Agricultura

Valor:

R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) – Recurso Próprio Ficha: 431 | Fonte: 1.1.500.0-110 000

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA.

CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00