EXTRATO DO CONTRATO 0215/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica ANA PAULA ESTEVAM DE FREITAS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.519.306/0001-24, com sede na Rua A, nº 180, Bairro João de Barro, Torixoréu-MT, CEP: 78695-000, derivada da Ata de Registro de Preços 024/2023, para execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino sendo zona rural – Linha Região Aroeira a São Francisco, do município de Torixoréu-MT.”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 11.084,00 (Onze mil e oitenta e quatro reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993

VIGÊNCIA: 01 (um) mês

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02 – EDUCAÇÃO BASICA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361- ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 5010 – MANUT. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Proj.Atividade: 2023 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

Código: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 102

Fonte: 2.1.500.100.1000-200

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ANA PAULA ESTEVAM DE FREITAS – ME | CNPJ sob o nº 44.519.306/0001-24