PORTARIA Nº 289/2023
29 de Novembro de 2023
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO da Obra de Reforma e Ampliação do Terminal do Aeródromo Municipal de Vila Rica-MT, por meio de Execução Direta.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, MARLON ADRIEL ARAUJO PIZZATTO, CREA nº 46803/MT, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da Obra de Reforma e Ampliação do Terminal do Aeródromo Municipal de Vila Rica-MT, por meio de execução direta. O terminal possui atualmente 165,85 metros quadrados de área que será reformada e ampliada para 216,51 metros quadrados. A obra está localizada BR-158, a 4,00 Km da cidade de Vila Rica, saída para Santana do Araguaia.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024