PORTARIA Nº 280/2023
29 de Novembro de 2023
De 28 de novembro de 2023
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001 para o período de 06/11/2023 a 05/03/2024 à servidora Sr.ª NAIARA PEREIRA DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 44******* SSP/MT e CPF nº. 018.567.***-**, servidora contratada no cargo de PROFESSORA 20HS, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4186.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de novembro de 2023.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 28 de novembro de 2023.
________________________
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal