PORTARIA GP Nº 263/2023

DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2023

SÚMULA: RETIRA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA ELAINE LEMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - RETIRAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30%, da Sra ELAINE LEMES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 1609565-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 011.901.011.90, efetivo no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os termos da lei complementar municipal nº 123/2023.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal