DECRETO Nº 351 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.5820
29 de Novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$273.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 273.000,00
02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC
335
12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇ 180.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
337
12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
2518
12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇ 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2193
10.302.0015.2310.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 35.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100194
10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
846
04.129.0005.2706.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100203 08.244.0003.2802.0000 | DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE | 3.000,00 | |
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 | 1 500 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
000 000 | Recursos próprios |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. PROF. DA EDUC
319
12.365.0030.2224.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ -70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
2519 | 12.365.0030.2226.0000 | DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ | -10.000,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 2 | 1 | 540 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
020 030 | Fundeb 30% | ||||
100167
12.365.0030.2224.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃ -150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 2 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
020 030 Fundeb 30%
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
429
10.302.0015.2306.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100196
10.302.0015.2312.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
2437
04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos próprios
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100203 08.244.0003.2802.0000 | DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE | -3.000,00 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. Grupo: 1 1 500 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |
000 000 | Recursos próprios |
Anulação(-) -273.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO