PORTARIA GP Nº 267/2023

DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR KAETANO GREGORIO MANICA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.KAETANO GREGORIO MANICA, brasileiro, para o cargo comissionado deCHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de novembro de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 267/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, o Sr.KAETANO GREGORIO MANICA, brasileiro, no dia 01 de novembro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 267/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

KAETANO GREGORIO MANICA

Empossado