DECRETO Nº 415 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.5820
29 de Novembro de 2023
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$608.490,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação(+)608.490,00
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE100206
10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 6041 Recursos do Exercício Corrente
030 012 TRANSFERÊNCIA SUS FEDERAL/ESTADO – PACS
471
10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
2932
10.305.0016.2317.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.490,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação:
02 03 02
520
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.0015.2318.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100187
10.305.0016.2315.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -2.500,003.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100187
10.305.0016.2317.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -990,003.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100206 10.301.0013.2304.0000 | ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | -5.000,00 |
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 1 604 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |
030 012 | TRANSFERÊNCIA SUS FEDERAL/ESTADO – PACS |
Anulação(-)-608.490,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. VANDER ALBERTO MASSONPREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO