TERMO DE RATIFICAÇÃO
29 de Novembro de 2023
PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO 62/2023
PROCESSO DISPENSA 27/2023
RECONHEÇO E RATIFICO com base na Lei Federal de Licitação 8666/93 e alterações o processo de dispensa nº 27/2023, oriundo do processo administrativo nº 62/2023, com fundamento no artigo inciso II, artigo 24 da lei 8666/93, para a empresa: BR LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Nome Fantasia “BR LED”. CNPJ 28.487.983/0001-51, estabelecida a Rua Aristides Bibiano de Carvalho Nº 253, Quadra I, Lote 05. CEP 74.420-550, Bairro VI Mooca complemento, Goiânia – GO, para o fornecimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DECORAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT.
| Item | Código TCE-MT | Descrição do Produto | Unidade | Quantidade |
| 01 | 00028666 | Elemento decorativo para festa natalina, tipo Snowfall, tubos translúcidos, composto por 42 leds, na cor branco frio, efeito neve caindo. Bivolt. Para uso externo. | Unidade | 35 |
| 02 | 00038399 | Elemento decorativo para festa natalina, do tipo cordão natalino, com 100 leds – para uso externo, com 80 leds fixos e 20 ledas estrobinhos, sendo que a cada cinco leds um pisca (estrobinho). Tomada macho e femea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistentes a chuva com resina/silicone na base dos LEDs, sendo totalmente a prova d’água, com fiação resistente em cobre e seu revestimento na cor transparente. Comprimento total de 10 mts. 220 volts na cor branco frio. | unidade | 50 |
| 03 | 00033772 | Elemento de decoração natalina, mangueira luminosa LED branco frio 36 lâmpadas, com visualização 306°, cobertura em pvc com filtro UV, 13 MM de diâmetro, 220 V. | Metro | 700 |
| 04 | 00053508 | Elemento decorativo para festa natalina – cortina 500 leds fixos, branco frio, fio transparente, bivolt. | Unidade | 20 |
| 05 | 186446-7 | Fio elétrico – cobre, paralelo 2x2,5 MM | Metro | 100 |
| 06 | 00035351 | Cabo elétrico – cobre, 2x2,5 MM, cabo PP, tipo flexível, antichamas. | Metro | 100 |
| 07 | 0002452 | Abraçadeira – de nylon, com proteção U.V, dimensões 300x3,6 MM, para fixações diversas. Pacote com 100 unidades. | Pacote | 06 |
| 08 | 173396-6 | Fita isolante – antichama, 19MM x 20MT | unidade | 10 |
VALOR GLOBAL: R$ 16.829,28 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
| Item | Descrição do Produto | Unid. | Qtde | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 01 | Elemento decorativo para festa natalina, tipo Snowfall, tubos translúcidos, composto por 42 leds, na cor branco frio, efeito neve caindo. Bivolt. Para uso externo. | Unidade | 35 | 39,60 | 1.386,00 |
| 02 | Elemento decorativo para festa natalina, do tipo cordão natalino, com 100 leds – para uso externo, com 80 leds fixos e 20 ledas estrobinhos, sendo que a cada cinco leds um pisca (estrobinho). Tomada macho e femea para união de até 5 conjuntos, IP 44, resistentes a chuva com resina/silicone na base dos LEDs, sendo totalmente a prova d’água, com fiação resistente em cobre e seu revestimento na cor transparente. Comprimento total de 10 mts. 220 volts na cor branco frio. | unidade | 50 | 43,60 | 2.180,00 |
| 03 | Elemento de decoração natalina, mangueira luminosa LED branco frio 36 lâmpadas, com visualização 306°, cobertura em pvc com filtro UV, 13 MM de diâmetro, 220 V. | Metro | 700 | 11,50 | 8.050,00 |
| 04 | Elemento decorativo para festa natalina – cortina 500 leds fixos, branco frio, fio transparente, bivolt. | Unidade | 20 | 198,00 | 3.960,00 |
| 05 | Fio elétrico – cobre, paralelo 2x2,5 MM | Metro | 100 | 4,75 | 475,00 |
| 06 | Cabo elétrico – cobre, 2x2,5 MM, cabo PP, tipo flexível, antichamas. | Metro | 100 | 6,00 | 600,00 |
| 07 | Abraçadeira – de nylon, com proteção U.V, dimensões 300x3,6 MM, para fixações diversas. Pacote com 100 unidades. | Pacote | 06 | 18,63 | 111,78 |
| 08 | Fita isolante – antichama, 19MM x 20MT | unidade | 10 | 6,65 | 66,50 |
OBS: No preço, deverão estar inclusos todos os custos relativos a frete e outros oriundos do respectivo objeto.
Itiquira-MT, 28 de novembro de 2023.
JOSÉ CARLOS BATISTA
Vereador/Presidente
Gestão 2023/2024