DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR NO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELA DA ROCHA SANTANA RIBEIRO, CPF nº 975.154.932-91 MAT.: 14074, como Fiscal Titular em substituição ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO PEREIRA ARAÚJO, CPF nº 028.608.271-58 MAT.: 13752,nos seguintes documentos:

CONTRATO N° 90/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de Novembro de 2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Novembro 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal