Carregando...
Pref. Campo Verde

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 120/2023 , 27 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito de CAMPO VERDE, Estado de MATO GROSSO, na suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 2925 / 2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 3.632.084,34 (Tres milhoes e seiscentos e trinta e dois mil e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0001.20003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

6

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

349,00

Cód. Reduzido

8

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.100,00

002.03.091.0003.20005

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

22

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.564,89

Cód. Reduzido

26

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

209,33

SUBTOTAL

13.223,22

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO

001.04.122.0007.20006

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

40

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

9.833,97

Cód. Reduzido

45

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

112,50

Cód. Reduzido

52

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

40.827,70

04

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

50.774,17

001.04.121.0002.20009

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

60

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.622,68

Cód. Reduzido

64

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.893,44

Cód. Reduzido

73

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

25.554,34

SUBTOTAL

46.070,46

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001.12.122.0019.20012

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

88

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.378,42

Cód. Reduzido

91

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

1.795,49

Cód. Reduzido

92

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

22.555,18

Cód. Reduzido

100

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.635,00

Cód. Reduzido

101

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.773,34

001.12.361.0013.10104

Cód. Reduzido

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CENTRO EDUCACIONAL PA

134

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

430.409,34

001.12.361.0013.20022

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENGARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

138

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.472,56

Cód. Reduzido

139

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.550,43

001.12.361.0023.20023

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

154

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

316.000,00

001.12.367.0038.20034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

220

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.160,63

Cód. Reduzido

222

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.702,30

002.12.361.0013.20038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 7

233

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

656.311,86

002.12.365.0011.20039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FU

266

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

167.416,76

Cód. Reduzido

267

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

676.513,40

Cód. Reduzido

269

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

140.875,29

002.12.365.0011.20040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA

270

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

67.161,45

SUBTOTAL

2.570.711,45

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

001.04.122.0004.20046

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE OBRAS

339

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

72.380,04

SUBTOTAL

72.380,04

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUND

001.17.511.0008.20058

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDES DE ABASTECIMENT

454

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

001.20.122.0027.20061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGU

475

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.453,09

Cód. Reduzido

479

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

32.421,10

SUBTOTAL

42.874,19

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

001.13.392.0016.20035

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

728

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.363,94

001.27.122.0012.20094

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

780

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

18.949,99

Cód. Reduzido

781

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

SUBTOTAL

23.313,93

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002.10.122.0032.20103

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

877

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.174,87

Cód. Reduzido

881

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

4.395,89

Cód. Reduzido

883

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.476,00

002.10.122.0032.20104

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, AUDITORIA, MONITOR

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.353,18

002.10.301.0033.20106

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S

934

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

245.339,24

002.10.301.0033.20107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

952

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.929,50

002.10.302.0034.20109

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

981

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

21.381,28

Cód. Reduzido

982

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.570,15

Cód. Reduzido

984

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

23.208,82

002.10.302.0034.20111

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS

998

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

18.440,16

Cód. Reduzido

999

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.214,48

Cód. Reduzido

1001

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

638,07

Cód. Reduzido

1002

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.188,55

002.10.302.0034.20112

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

1010

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

37.440,27

002.10.302.0034.20115

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CENTRO DA MULHER E DA CRIANÇA

1026

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

42.194,81

Cód. Reduzido

1027

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

289,66

Cód. Reduzido

1028

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.208,82

002.10.302.0034.20117

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU

1053

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

86.504,66

Cód. Reduzido

1055

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.194,08

002.10.303.0035.20118

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL

1090

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.675,88

002.10.305.0036.20121

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚ

Cód. Reduzido

3190040000

1112

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

44.665,45

Cód. Reduzido

1113

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

88.038,35

Cód. Reduzido

1116

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

23.305,94

SUBTOTAL

742.828,11

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

004.08.244.0043.20132

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CIDADANIA, ATENDIMENTO E CON

1227

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

SUBTOTAL

20.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBL

001.06.181.0053.20145

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚB

1266

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

20.313,98

Cód. Reduzido

1270

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.466,47

SUBTOTAL

34.780,45

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001.04.122.0009.20027

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

1319

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.128,32

SUBTOTAL

15.128,32

TOTAL

3.632.084,34

Art. 2º - Para atender ao disposto no o artigo 1° deste decreto, servirá como recursos os provenientes de, III - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária, conforme artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964, a seguir:

02 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0001.20056 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

Cód. Reduzido 14

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL

002.03.091.0003.20005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Cód. Reduzido 28

349,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.174,92

003.04.124.0022.20008

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

33

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.100,00

03

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO

15.623,92

001.04.122.0007.20006

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

42

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.833,97

001.04.122.0007.20007

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

57

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

112,50

SUBTOTAL

9.946,47

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

001.04.121.0002.20009

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

62

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.516,12

Cód. Reduzido

65

3290210000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

12.978,00

Cód. Reduzido

72

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

SUBTOTAL

53.494,12

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001.12.122.0019.10105

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇ

86

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

157.382,98

001.12.122.0019.20012

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

89

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.970,35

Cód. Reduzido

97

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

001.12.306.0049.20014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FU

111

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

236.000,00

001.12.306.0049.20017

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO

114

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

001.12.361.0013.10011

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

122

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

242.756,88

001.12.361.0013.20022

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENGARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

140

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.160,63

001.12.361.0056.10100

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORT

165

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.269,48

001.12.365.0011.20173

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA

Cód. Reduzido

3390300000

208

MATERIAL DE CONSUMO

5.408,34

002.12.361.0013.20038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 7

234

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

656.311,86

002.12.361.0013.20042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 3

240

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

47.237,28

Cód. Reduzido

241

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

002.12.365.0011.20043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FU

275

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

204.729,62

Cód. Reduzido

278

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

Cód. Reduzido

280

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

002.12.365.0011.20044

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA

286

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

Cód. Reduzido

288

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

SUBTOTAL

2.517.227,42

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUND

001.17.511.0008.10041

Cód. Reduzido

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE D

451

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

6.000,00

001.20.122.0027.20061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGU

477

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.453,09

SUBTOTAL

10.453,09

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

001.13.392.0016.20035

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

725

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

21.313,93

001.27.811.0056.20181

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO- BOL

794

3390480000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.000,00

SUBTOTAL

23.313,93

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002.10.122.0032.20103

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

879

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.395,89

002.10.301.0033.20106

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S

943

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

209.094,49

Cód. Reduzido

946

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.244,75

002.10.301.0033.20107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

954

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

156.402,50

002.10.302.0034.20109

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

985

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL

002.10.302.0034.20110 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

Cód. Reduzido 989

476,00

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

002.10.302.0034.20111

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS

1006

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

1008

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

29.214,48

002.10.302.0034.20112

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

1011

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

002.10.302.0034.20117

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU

1056

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

SUBTOTAL

742.828,11

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0005.20126

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1135

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

158.285,17

Cód. Reduzido

1137

3190910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

10.000,00

002.08.243.0046.20127

Cód. Reduzido

APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FMDCA

1174

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.500,00

004.08.244.0047.10092

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONA

1216

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000,00

SUBTOTAL

198.785,17

12

SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBL

001.06.181.0053.20145

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚB

1269

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

34.780,45

13

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

34.780,45

001.04.122.0009.20027

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

1320

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.128,32

Cód. Reduzido

1327

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

Cód. Reduzido

1328

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

Cód. Reduzido

1332

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.503,34

SUBTOTAL

25.631,66

TOTAL

3.632.084,34

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

GABINETE DO PREFEITO CAMPO VERDE - MT.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.