Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COLÍDER – PRODECOL, e da outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a Lei 3078/2019 – que “cria o Programa de Desenvolvimento econômico de Colíder – PRODECOL”

CONSIDERANDO a Lei 3.292/2023 – que altera a lei 3.078/2019 em especial o artigo 3º e seus incisos;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê de análise e concessão de incentivos e benefícios do Programa de Desenvolvimento Econômico de Colíder - PRODECOL:

I. Representantes do Poder Executivo: a) Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo – Lourenço Aparecido Marani (Membro Titutar), Pamela Martins Bittencourt (Membro Suplente); b) Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Urbanismo – Ivaine Molina (Membro Titular), Valesca Campos (Membro Suplente); c) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – Benedito Moreira Brito (Membro Titular), Ludimila Oliveira de Araujo (Membro Suplente); d) Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente – Ivaine Molina Junior (Membro Titular), Diego Alisson da Silva Cardoso (Membro Suplente);

II. Representes da Camara Municipal de Vereadores:

a) Vereador Alencar Pereira da Silva (Membro Titular);

b) Vereador Marcelo Fraccari Canova (Suplente);

III. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Colíder:

a) Lendro Kessler (Membro Titular);

b) Ivonei Soder (Membro Suplente);

IV. Representantes do Sindicato Rural Patronal do Município de Colíder:

a) Wagner Rogério de Oliveira (Membro Titular);

b) Claudio Roberto de Andrade de Simone (Membro Suplente);

V. Representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Colíder:

a) Everaldo Cavéquia (Membro Titular);

b) Cristiano Chimello (Membro Suplente);

Art. 2º - A coordenação do comitê será exercida pelo Senhor Lourenço Aparecido Marani – Secretário Municipal de Industria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2.023

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

PREFEITO MUNICIPAL

Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, Colider - MT Telefone: (66) 3541-6300 – Endereço Eletrônico: prefeito@colider.mt.gov.br