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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.311.168/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços n. 68/2022, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 067/2022 da Prefeitura de Campos de Júlio - MT, Processo Licitatório n. 186/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisições de materiais específicos para pavimentação asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, em conformidade com as especificações constantes no Edital. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade a aquisições de materiais específicos para pavimentação asfáltica, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, bem como no Processo Gespro n. 912803/2023. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global de R$ 155.850,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: 0150 / 017590. VIGÊNCIA: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato, ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: O servidor Adriano Ruthecoski Lopes, matrícula sob nº 142.117. Fiscal Suplente: O servidor Gideon Costa Almeida, matrícula sob nº 142.113.

DATA DE ASSINATURA: 11.10.2023

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Viação e Obras

Contratante

GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LTDA

Contratada