EXTRATO CONTRATO N. 305/2023
29 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.583.229/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 37/2022, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 924101/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 13.490,00 (treze mil, quatrocentos e noventa reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210 / 017103110 / 026210 / 017063110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHAES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42. SUPLENTE DE FISCAL: servidora MARIELY MELANIA NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 041.380.061-09.
DATA DE ASSINATURA: 28.10.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
CARLA DE OLIVEIRA CORREA EPP
Contratada