TERMO DE ERRATA N.º 002/2023
29 de Novembro de 2023
REF.: CONTRATO N.° 176/2023 - Ampliação e reforma da Escola Estadual Jaraguá no Munícipio de Água Boa MT, com recursos do Termo de Convênio nº 2099/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC
CONSIDERANDO o CONTRATO N.º 176/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL – Estado de Mato Grosso, e a empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCEDE-SE À SEGUINTE CORREÇÃO:
Onde se lê: "CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA. – Valor de Contrapartida R$ 275.087,46 (duzentos e setenta e cinco mil, oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) Órgão: 005- Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 001- MDE 25% - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Programa: 0142 Proj./Atividade:10183 Fonte de Recurso: 15001001000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 242" Deve-se ler: ""CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA. – Valor de Contrapartida R$ 7.915,07 (sete mil, novecentos e quinze reais e sete centavos) Órgão: 005- Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 001- MDE 25% - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Programa: 0142 Proj./Atividade:10183 Fonte de Recurso: 15001001000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 242." As demais cláusulas do Contrato Nº 176/2023 permanecem inalteradas.Água Boa – MT, 28 de novembro de 2023.
(assinatura eletronicamente)
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
(assinatura eletronicamente)
Sócio-Administrador
CONTRATADA