TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023
29 de Novembro de 2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E AFUGENTAÇÃO DE MORCEGOS, PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVARISTO COSTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fornecedor: VICTORIA DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.987.794/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 6.370,63 (seis mil e trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos),
Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 28 de novembro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal