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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa SD MED PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 37.647.921/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 18/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 862724/2023, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 916797/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA, CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO E CADEIRA DE BANHO, para atender A Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 21.160,35 (vinte e um mil cento e sessenta reais e trinta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500100200 / 0160 / 016210 / 017103110, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II, FISCAL DE CONTRATO: servidora GILSSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n. 935.896.891-53. SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: servidora GIANI RIBEIRO DE MORAIS, inscrita no CPF nº 84047828149.

DATA DE ASSINATURA: 21.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

SD MED PRODUTOS HOSPITALARES

Contratada