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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.227.505/0001-69, situada na Rua das Castanheiras, 1001, Setor Comercial, Sinop, Mato Grosso - MT CEP: 78.550.290. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 916007/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 359,82 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitenta e dois reais). UO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 01500, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Procuradoria Geral que designa neste ato, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49 e Fiscal Suplente a Servidora EDNA DE SOUZA MELO, inscrita no CPF n. 615.724.971-49.

DATA DE ASSINATURA: 28.11.2023

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

Contratante

LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA

Contratada