DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2023

DIVULGA O CRONOGRAMA COM HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NO MêS DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º - Fica reconhecido como Horário Normal de Abertura e Fechamento do Comércio Local os horários constantes do quadro abaixo em suas respectivas datas:

DATAS	HORÁRIOS
02, 09 e 16/12	Até às 20 horas
03, 10, 17/12	Até às 17 horas
04-08/12	Até às 20 horas
11-15/12	Até às 20 horas
18-22/12	Até às 20 horas
26-29/12	Até às 20 horas
23, 24, 30, 31/12	Até às 21 horas

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, no Mato Grosso, aos vinte e oito (28) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL