PORTARIA Nº 13666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
29 de Novembro de 2023
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANALISE DOCUMENTAL E DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTES AOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO- LEI FEDERAL N° 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a Lei Paulo Gustavo – Lei Federal nº 195/2022 e o Decreto Federal nº 11.525/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os seguintes servidores públicos para compor a Comissão de Seleção para análise documental de propostas da Lei Paulo Gustavo:
| Nome | Ocupação | |
| KELLY LAÓDSE DE GODOY | CHEFE DE DEPARTAMENTO | Titular |
| MARYLAINE DE LIMA SANTANA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Titular |
| JOSE SALLES DE SOUZA LUNA | DEPARTAMENTO DE CULTURA | Titular |
| CLEUSA HINTZ | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Suplente |
| CASSIANO KORBES | CONSELHO DE TURISMO | Suplente |
Art. 2º Nomeia os seguintes servidores públicos para compor a Comissão de Prestação de contas dos projetos da Lei Paulo Gustavo:
| Nome | Ocupação | |
| MARLENE ESTER STELGER | ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO | Titular |
| JULIANI CRISTINA DE SOUZA MENA | SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO | Titular |
| SIMONE DOS SANTOS ZANFONATO | DEPARTAMENTO PESSOAL | Titular |
| RENAN BARROS GOMES | CONSELHO DE TURISMO | Suplente |
| BRUNA MASCARENHAS DE OLEIVEIRA | DEPARTAMENTO DE CULTURA | Suplente |
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal