SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

EDITAL COMPLEMENTAR N° 003/2023 AOS:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “AUDIOVISUAL I, II E III” E EDITAL Nº 002/2023 “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”

EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022

(LEI PAULO GUSTAVO)

A Prefeitura Municipal de Nobres por intermédio da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - “AUDIOVISUAL I, II E III” e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA” e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. O ITEM 18 (18.1 a 18.8) - CRONOGRAMA no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - “AUDIOVISUAL I, II E III” e ainda no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”, que trata sobre o cronograma dos referidos editais passa a vigorar com o seguinte texto:

18. CRONOGRAMA

18.1 Inscrições: das 10h (dez horas) do dia10 de novembro de 2023, às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Mato Grosso ao dia 01 de dezembro de 2023, através de ficha de inscrição em formulário que segue como ANEXO II, além dos demais documentos supracitados através do e-mail: turismo@nobres.mt.gov.br.

18.2 Divulgação das inscrições homologadas: 05 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.3 Prazo para recursos: dia 05/12/2023 a 06/12/2023, através do endereço eletrônico turismo@nobres.mt.gov.br.

18.4 Divulgação do resultado dos recursos: 07 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.5 Período de seleção das propostas: 01 a 05 de dezembro de 2023.

18.6 Resultado final propostas premiadas e suplentes: 08 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/.

18.7 Entrega da documentação complementar para recebimento do recurso: 09/12/2023 a 14/12/2023na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizada na Avenida Marechal Cândido Rondon, Centro – CEP: 78470-000, Nobres/MT.

18.8 RESUMO - CRONOGRAMA

Publicação do Edital	10/11/2023
Período de inscrições	10/11/2013 a 01/12/2023
Inscrições homologadas	05/12/2023
Prazo para recursos	05/12/2023 a 06/12/2023
Resultado dos recursos	07/12/2023
Resultado final	08/12/2023
Entrega da documentação complementar	09/12/2023 a 14/12/2023
Prazo para Criação de Contas	14/12/2023 a 15/12/2023
Prazo para Assinatura do Termo Execução Cultural	15/12/2023 a 18/12/20023
Prazo para Tramitação e Pagamento	18/12/2023 a 31/12/2023
Entrega da Contrapartida	Até 60 dias após o recebimento do recurso
Prestação de Contas	Até 30 dias após o término da vigência do termo

Leocir Hanel

Prefeito