DECRETO Nº 141/2023, de 22 de Novembro de 2023.

30 de Novembro de 2023

Pref. Vila Rica

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 141/2023, de 22 de Novembro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 1968/2022, de 21 de Dezembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 224.828,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.004 - CONSELHO TUTELAR

02.004.8.243.91.2320-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.800,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.550,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.550,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.230,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

9.230,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.870,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.870,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$35.700,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.700,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2141-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$8.194,00

1.621.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

8.194,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.731,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

9.731,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$24.141,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

24.141,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.815,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.815,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.301.80.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.900,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/11/2023, às 20:33:26. Protocolo: c8c0c06a-9d3d-4543-9383-222efedac574

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2137-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.600,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.600,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

09.001.8.122.10.2083-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$110,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

110,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$734,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

734,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2141-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$990,00

1.621.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

990,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.280,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.280,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$3.420,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.420,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$30.188,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.188,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$15.404,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.404,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$20.407,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.407,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.080,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

3.080,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.5.1296-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.684,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.684,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.800,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.800,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/11/2023, às 20:33:26. Protocolo: c8c0c06a-9d3d-4543-9383-222efedac574

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

07.001.4.122.64.2064-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.550,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.550,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.080,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

3.080,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA

06.001.10.301.80.2046-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.230,00

1.600.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Atenção

9.230,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.364.42.2027-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$6.870,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.870,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.003 - SAEVIR

07.003.17.512.76.2119-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$15.404,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.404,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.364.42.2027-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.700,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.700,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.815,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.815,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.900,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.900,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.005 - GESTÃO EM SAÚDE

06.005.10.302.84.2133-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$12.600,00

1.500.1002000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.600,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$734,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

734,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$28.000,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2141-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$6.000,00

1.621.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

6.000,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/11/2023, às 20:33:26. Protocolo: c8c0c06a-9d3d-4543-9383-222efedac574

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

09.001.8.122.10.2083-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$110,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

110,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.5.2283-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.162,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.162,00

05.002.12.361.40.2041-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$990,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

990,00

05.002.12.122.40.2145-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.820,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.820,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.301.80.2141-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.194,00

1.621.0000600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

2.194,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$9.731,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

9.731,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.420,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.420,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.280,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.280,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2018-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$24.685,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.685,00

04.001.4.123.8.2017-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.503,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.503,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.006 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

06.006.10.302.84.2051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$990,00

1.621.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

990,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.5.1321-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.684,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.684,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.1019-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.947,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.947,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.122.5.1321-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.485,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.485,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/11/2023, às 20:33:26. Protocolo: c8c0c06a-9d3d-4543-9383-222efedac574

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.002.12.361.40.1023-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.003,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.003,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.1289-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$24.141,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

24.141,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 22 de novembro de 2023, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Novembro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 28/11/2023, às 20:33:26. Protocolo: c8c0c06a-9d3d-4543-9383-222efedac574
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