PORTARIA Nº 391/2023.
30 de Novembro de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2022 da Srta. TAMARA DE OLIVEIRA NEVES, portadora da cédula de identidade nº 2634244-8 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 055.867.941-28,do cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, 30 de Novembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-